Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa

No pedido, o homem alegou que foi admitido em agosto de 2017 e laborou até junho de 2019 com carteira assinada e, posteriormente, até maio de 2021 sem vínculo formalizado.

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014. Norma Coletiva

Recurso de Revista do reclamante.

Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática