Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Fausto alerta que multa de 40% do FTGS não pode ser extinta agora

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, alertou hoje (13) que a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Ajuda-alimentação prevista em norma coletiva não integra salário

Quando previsto por norma coletiva (acordo ou convenção), o fornecimento da ajuda-alimentação não possui caráter salarial e, por isso, a parcela não pode ser integrada à remuneração do trabalhador.

Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter

Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira

Por Gilberto Bueno.

Validade jurídica das CNDs automatizadas: aspectos de conformidade e segurança de dados

Como as CNDs conseguem conciliar a conformidade legal, a autenticidade incontestável e a proteção dos dados em um cenário digital.

Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?

Por Renan Fellipe.