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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:43

Parcelamento. Interrupção do Lapso Prescricional. Prescrição (artigo 174 do CTN)

Análise dos requisitos da CDA. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

tem como aspecto compreender e analisar, no campo criminal e civil, direitos e deveres, mais
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

qualidade de vida. Neste aspecto, o direito preconizado no artigo 225 da Constituição Federal
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

fortalecimento da cidadania participativa-fiscalizadora. Neste aspecto, ao considerar que, de maneira
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

essas intolerâncias marcadas pelos parâmetros heteronormativos impostos. Neste aspecto, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

indivíduo e de suas potencialidades. Neste aspecto, a livre manifestação da sexualidade e a diversidade
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados. Neste aspecto, o presente se debruça em
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados. Neste aspecto, o presente se debruça em
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

sustentáveis como a implementação de políticas e o uso consciente de seu poder de compra. Neste aspecto, o
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

incapaz. Neste aspecto, o presente busca conceder uma interpretação extensiva do instituto em comento
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

aspecto, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, para a melhoria do ambiente
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

. Nessa perspectiva, o presente busca estabelecer uma análise assentada em uma ponderação entre o aspecto prático e doutrinário da matéria.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

modificações instituídas pela nova lei, o estudo terá como enfoque principal o aspecto da inserção
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

constitucional remuneratório possui nítido aspecto ético, visando impedir a consolidação de
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

colocam em testilha a superação da individualidade humana, passando, em decorrência de tal aspecto, a
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

qualidade de vida nos espaços habitados. Neste aspecto, o presente se debruça na delimitação
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

aspecto mais amplo, é possível destacar que a função social da cidade é devidamente atendida quando
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:37

OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10

Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 6213

Análise dos requisitos da CDA. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

tem como aspecto compreender e analisar, no campo criminal e civil, direitos e deveres, mais

qualidade de vida. Neste aspecto, o direito preconizado no artigo 225 da Constituição Federal

fortalecimento da cidadania participativa-fiscalizadora. Neste aspecto, ao considerar que, de maneira

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se

essas intolerâncias marcadas pelos parâmetros heteronormativos impostos. Neste aspecto, a

indivíduo e de suas potencialidades. Neste aspecto, a livre manifestação da sexualidade e a diversidade

, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados. Neste aspecto, o presente se debruça em

, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados. Neste aspecto, o presente se debruça em

sustentáveis como a implementação de políticas e o uso consciente de seu poder de compra. Neste aspecto, o

incapaz. Neste aspecto, o presente busca conceder uma interpretação extensiva do instituto em comento

aspecto, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, para a melhoria do ambiente

. Nessa perspectiva, o presente busca estabelecer uma análise assentada em uma ponderação entre o aspecto prático e doutrinário da matéria.

modificações instituídas pela nova lei, o estudo terá como enfoque principal o aspecto da inserção

constitucional remuneratório possui nítido aspecto ético, visando impedir a consolidação de

colocam em testilha a superação da individualidade humana, passando, em decorrência de tal aspecto, a

qualidade de vida nos espaços habitados. Neste aspecto, o presente se debruça na delimitação

aspecto mais amplo, é possível destacar que a função social da cidade é devidamente atendida quando

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi.

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.

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