Home- busca: Aspectos Constitucionais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência
Constituição Federal de 1988, na interpretação dos princípios Constitucionais no direito de Família, mais especificamente a Igualdade jurídica dos pais e dos filhos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:38
A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio
esgotar o tema), os aspectos gerais relativos ao sistema constitucional brasileiro, as questões
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
compreender melhor os aspectos jurídicos e institucionais dessa prática, bem como suas implicações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
premissa que cada indivíduo é singular e detentor de aspectos peculiares inerentes à sua constituição
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:20
A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora
, denota-se que as disposições legais que norteavam as relações familiares, refletindo os aspectos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54
Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião
variados aspectos, bem como sobre a detenção e suas possibilidades de conversão em Posse. Elaborado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50
O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas
falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07
União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico
constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:23
IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos
Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:36
Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal
constitucionais, dentre os quais o da dignidade humana e separação dos poderes, ao expedir decreto autônomo não previsto na Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:47
Defesa recorre da decisão do TRF-4 que negou enviar questionamento ao Supremo contra condenação de Lula
Segundo os advogados do ex-presidente, condenação fere garantias constitucionais, por isso deveria
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:39
Juiz Sérgio Moro diz que foro privilegiado desvirtua funções do Supremo Tribunal Federal
Supremo devem estar frustrados por julgarem processos que não têm relação com temas constitucionais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05
Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 09:10
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:36
Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor
efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 08:55
“Nossa ideologia é o estado de direito”, afirma o presidente da OAB Marcos Vinícius Coêlho
“As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:01
Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos
Segundo o partido, as modificações “afrontam diversos preceitos constitucionais ao restringir a
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Legislação » Emendas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:39
Emenda Constitucional nº 88
compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55
Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores
O artigo discorre sobre os precatórios trazendo à baila discussões sobre as emendas constitucionais
