Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Câmara propõe porte de arma para políticos

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sergio João

Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger

Por Issei Yuki Júnior

Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional

O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966

Proteção de dados: um pilar importante das organizações

Por Luan Yuri.

Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados

Por Paulo Sampaio.

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.