Pai é acusado de estuprar filha de 12

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais

Cooperativa de crédito. Transporte de numerário. Assalto. Lei nº 7.102/83. Dano moral. Conduta ilícita.

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

Ação de Indenização

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias

Coice de cavalo obriga pousada a indenizar hóspede por danos morais

Pousada deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a hóspede acidentada em montaria a cavalo

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Autor que adquiriu 3.000 blocos cerâmicos para a construção de sua moradia. Produto que, após alguns meses, apresentou problemas implicando, inclusive, em manchas nas paredes da sua residência em virtude do material utilizado na produção dos referidos blocos.

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

Ministro Teori Zavascki manda devolver à Petrobras R$ 79 milhões repatriados de delator

Dinheiro corresponde a 100% do que foi repatriado de Paulo Roberto Costa. Ministro entendeu que Petrobras teve prejuízo muito maior que esse valor.

Negada indenização a moradora que teve imóvel avariado por vazamento de água da rede pública

O relator entendeu que o acidente não causou humilhação ou constrangimento a ponto de gerar reparação indenizável, negando, portanto, o provimento ao recurso da autora

Indenização por doença em viagem

Passageira que teve diarréia e vômitos durante viagem em cruzeiro, sem receber qualquer tipo assistência médica receberá indenização no valor de R$ 29 mil. Centenas de outros turistas teriam tido o problema, inclusive com um óbito.

Doméstica agredida verbalmente por síndica será indenizada em R$ 1,5 mil

Clínicas dentárias condenadas por má prestação de serviços

Os desembargadores decidiram reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido autoral.

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.

Queda de transeunte em calçada mal pavimentada.

Danos morais configurados. Fratura nos braços. Necessidade de ajuda até para higienizar-se. Quadro de depressão em razão dos aborrecimentos que vem sofrendo.

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.