MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

TST amplia valor de indenização por dano moral

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização