Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Overbooking gera indenização por danos morais

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Embargos de declaração. Revolvimento da matéria à sacidade debatida. Ausência dos vícios descritos no artigo 535, do Diploma Processual Civil.

O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao julgador cabe apreciar a questão de acordo com o que ele entender atinente à lide.

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos

A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pode ser transmitida a seus herdeiros