Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

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Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

Homem é condenado a indenizar pais de mulher assassinada por ele

Crime foi motivado pelo fim do relacionamento

Açougueiro de Santana do Livramento é condenado a 21 anos de prisão por homicídio

Motivo do crime foi a decisão da professora de terminar o relacionamento amoroso que mantinha com o açougueiro

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

Internacionalização de empresas

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.