Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Mulher poderá receber delação premiada

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores

Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce

Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!

Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício de uma função no período do trabalho, isso é um acidente sofrido enquanto trabalha. Com a pandemia, muitas pessoas passaram a exercer o trabalho remotamente, o famoso home office.