Vínculo de emprego.

Representante comercial.

Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso

Medida liminar em mandado de segurança

MPF/PR: INSS não deve cumprir ordens judiciais de penhoras de benefícios manifestamente ilegais

Uma recomendação foi enviada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná

Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo

Ação civil pública

Tributário. PIS.

Incidência sobre os atos cooperativos. Repercussão geral.

Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.

Processo civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral.

Admissibilidade.

Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico

O juiz Iolmar Alves Baltazar, em exercício na 2ª Vara de Camboriú, em audiências de instrução e julgamento, indeferiu pedido formulado pelo Ministério Público para que fosse remetido pelo IGP, via fax, cópia do laudo toxicológico definitivo da suposta droga apreendida.

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Hospital deve dar acesso ao prontuário médico de paciente

Justiça concedeu o direito a uma mãe de ter livre acesso ao prontuário da sua filha. Em caso de descumprimento da decisão judicial, deverá ser aplicada ao hospital uma multa diária no valor de mil reais

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta

ICMS, PIS e COFINS: não compõem a base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo lucro presumido

Restituição dos valores pagos indevidamente.

Oposição ao Julgamento Virtual

Oposição ao Julgamento Virtual.

Falta de sinalização condena Prefeitura de Pereira Barreto a indenizar motorista

Ao parar antes de uma lombada, o veículo do autor foi atingido por outro que vinha logo atrás

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Exoneração de fiança

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.