Condenada seguradora que não quis indenizar Fusca 73

Além da reparação moral, a autora receberá a indenização devida no valor de R$ 2,5 mil.

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Decisão acerca da indenização por dano moral

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Justiça nega pedido de indenização

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município