Notificação judicial - Substituição de caução

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Estudante é presa em flagrante por racismo

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente