Repositor alimentício pega 6 anos

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.