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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:16

Apelação cível. Extravio de bagagem.

Danos que ocorreram sob a égide do código de defesa do consumidor. Danos materiais comprovados. Abalo moral inescusável.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:52

Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização

Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:55

Nepotismo e Cidadania

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:50

Servidora recebe indenização por dano moral e material devido a atraso na sua nomeação para cargo público

A servidora relatou que foi suspensa do concurso após aprovação em todas as fases, sob o argumento de inscrições múltiplas
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 18:52

Supervisora é condenada por coagir funcionária a prestar depoimento falso em ação trabalhista

A funcionária foi coagida a mentir sobre o horário de funcionamento da empresa, sob pena de demissão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:49

Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:46

TST mantém decisão que obriga Petrobras a tratar trabalhadores com isonomia

Sob pena de ter que pagar multa diária de R$5 mil, Petrobras deve tratar com igualdade todos os trabalhadores.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:40

Argumento de doença pré-existente não pode excluir cobertura

Consumidores Reclamaram sob o fundamento de que os casos neles tratados se referem a doenças preexistentes e de forma unilateral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Direito civil e processual civil. Omissão não constatada. Arbitragem. Cláusula compromissória pactuada.

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00

Contrato de seguro de saúde. Tratamento contra câncer. Prescrição médica específica indicando indispensável sessões de quimioterapia.

Recusa da seguradora sob a alegação de tratar - se de procedimento não coberto pelo contrato celebrado. Abusividade reconhecida.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 09:54

Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Ministério Público no estado brasileiro

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:12

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:43

Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à Secretaria de Patrimônio da União

Como o terreno fica sob responsabilidade jurídica da Marinha, o usuário deve se certificar de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

importação, estratégias de redução e o regime Repetro. Sob esse viés, o estudo conclui que o Repetro
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:06

Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha

Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:49

Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:33

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 34363

Danos que ocorreram sob a égide do código de defesa do consumidor. Danos materiais comprovados. Abalo moral inescusável.

Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora

A servidora relatou que foi suspensa do concurso após aprovação em todas as fases, sob o argumento de inscrições múltiplas

A funcionária foi coagida a mentir sobre o horário de funcionamento da empresa, sob pena de demissão

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

Sob pena de ter que pagar multa diária de R$5 mil, Petrobras deve tratar com igualdade todos os trabalhadores.

Consumidores Reclamaram sob o fundamento de que os casos neles tratados se referem a doenças preexistentes e de forma unilateral.

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

Recusa da seguradora sob a alegação de tratar - se de procedimento não coberto pelo contrato celebrado. Abusividade reconhecida.

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Como o terreno fica sob responsabilidade jurídica da Marinha, o usuário deve se certificar de

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo

importação, estratégias de redução e o regime Repetro. Sob esse viés, o estudo conclui que o Repetro

Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.

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