Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 16:56

Mais de 8 anos após escândalo, STF vai decidir se recebe denúncia contra Renan por peculato

Inquérito apura se empreiteira pagou despesas de caso extraconjugal do senador em troca de emendas; caso está sob investigação desde 2007
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:12

Recurso Repetitivo discutirá índices de reajustes de planos de previdência privada

A afetação da matéria para julgamento sob o rito dos repetitivos ocorreu em razão da multiplicidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 15:00

Expurgos inflacionários do índice de remuneração da conta poupança. Planos econômicos

incidente, sob o argumento de que não cabe mais discussão sobre o valor excutido
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:15

Ação de Busca e Apreensão. Cédula de Crédito bancário

Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:11

Detran é condenado a pagar indenização de R$ 4,2 mil

Os policiais de trânsito teriam apreendido o carro de A.J.P. sob o argumento de que o licenciamento
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:53

Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha

preventivamente sob a acusação de formação de quadrilha e uso de documento falso.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:47

Turma nega habeas corpus a acusado de fumar em banheiro de avião

TRF1 negou habeas corpus a um passageiro preso sob acusação de expor uma aeronave a perigo depois
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:49

Município deverá fornecer remédio a paciente hipossuficiente

O municcípio deverá fornecer medicamento para paciente, pelo tempo necessário, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:15

Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:30

Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:30

Procuradora condenada por torturar criança será solta

Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:45

Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros

Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:30

Delúbio recebe advertência por mordomias na prisão

livre de pressões?, sob pena de perder eventuais benefícios
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:00

Juiz esclarece prisões dos 175 denunciados do PCC

Pedido de prisão preventiva dos 175 denunciados, deduzido pelo MP foi indeferido, sob o fundamento
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:45

Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica

Na ausência de cônjuge ou companheiro, filho, enteado ou menor sob sua guarda, é devido à mãe e ao pai o benefício de pensão por morte
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:45

TAM é condenada por impedir filha de viajar com a mãe

A empresa impediu uma adolescente de viajar com sua mãe, sob a alegação de que a foto na identidade da garota estava antiga
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:30

Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil

Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:30

Laudo aponta distúrbio mental e acusado de roubo deve ser internado

que estaria, no momento do crime, sob efeito de entorpecentes
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:45

Juiz defere tutela inibitória para impedir CEF de destituir função comissionada de empregado

Ele relatou que foi aconselhado a não ajuizar nenhuma reclamação trabalhista contra a CEF, sob ameaça de perda do seu atual cargo comissionado
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:15

Sexta Turma recomenda rapidez no julgamento de recurso de suposto membro do PCC

Homem está preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 34363

Inquérito apura se empreiteira pagou despesas de caso extraconjugal do senador em troca de emendas; caso está sob investigação desde 2007

A afetação da matéria para julgamento sob o rito dos repetitivos ocorreu em razão da multiplicidade

incidente, sob o argumento de que não cabe mais discussão sobre o valor excutido

Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da

Os policiais de trânsito teriam apreendido o carro de A.J.P. sob o argumento de que o licenciamento

preventivamente sob a acusação de formação de quadrilha e uso de documento falso.

TRF1 negou habeas corpus a um passageiro preso sob acusação de expor uma aeronave a perigo depois

O municcípio deverá fornecer medicamento para paciente, pelo tempo necessário, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa

Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória

Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT

livre de pressões?, sob pena de perder eventuais benefícios

Pedido de prisão preventiva dos 175 denunciados, deduzido pelo MP foi indeferido, sob o fundamento

Na ausência de cônjuge ou companheiro, filho, enteado ou menor sob sua guarda, é devido à mãe e ao pai o benefício de pensão por morte

A empresa impediu uma adolescente de viajar com sua mãe, sob a alegação de que a foto na identidade da garota estava antiga

Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o

que estaria, no momento do crime, sob efeito de entorpecentes

Ele relatou que foi aconselhado a não ajuizar nenhuma reclamação trabalhista contra a CEF, sob ameaça de perda do seu atual cargo comissionado

Homem está preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos