Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato

O acidente de trabalho e a aposentadoria

Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19

Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Por Adriana Belintani

Gestação e trabalho: quais os seus direitos?

Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.

Grávidas podem retornar ao trabalho presencial

Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.

Discriminação no ambiente do trabalho é crime

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva

Julgamento antecipado da lide.

Acidente de Trabalho. Embargos à Execução

Processual Civil. Previdenciário.