Estado e médico pagarão indenização por dano moral

integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.