Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

A magistrada lamentou a forma como os pedidos de indenização por dano moral vêm sendo feitos na

Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa

SDI-1 define prazo de prescrição para dano moral anterior à EC 45

tenham origem na relação de emprego, mas não decorram de acidente de trabalho ocorrido antes da EC 45

Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral

apresentar o motivo que o levou a romper o contrato de trabalho

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)

O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.

Ajuizamento de ação trabalhista.

Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.

Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.

Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Recurso de revista. Atos relacionados ao exercício do direito de greve. Justiça do trabalho.

Ação de reparação de danos. Cárcere privado e constrangimento ilegal.

Recurso de revista. Rebaixamento funcional.

Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.

Indenização por danos morais decorrentes de suposto ato ilícito do empregador praticado em 1995.

Extinção do contrato de trabalho em 10/12/1999. Ajuizamento da ação na justiça comum em 15/4/2003.

Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos