Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais

Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos.

Turma nega indenização a empregado da Novacap que afirma ter sido vítima de ação violenta da polícia

Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso do autor da ação por ausência de provas que comprovem suas alegações.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado

O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais.

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Danos morais foram fixados em R$15 mil.

TRT-8 reintegra funcionária do Sistema S demitida sem motivação

A decisão foi unânime.

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.

Empresa de cruzeiros marítimos terá que indenizar passageiro por acidente em show

O valor da indenização por danos morais será de R$ 10 mil.