TJ entende que certos aborrecimentos cotidianos não configuram danos morais

A empresa defendeu-se ao informar que não houve duplicidade na venda dos bilhetes, mas que o segundo passageiro ingressou no ônibus com uma passagem que era para ser utilizada em outra data.

Agressão em local de trabalho gera indenização por danos morais.

A preliminar de incompetência do juizado especial cível para processar a lide não se encontra amparada por melhores argumentos jurídicos.

HSBC indenizará aposentada em R$ 10 mil por repassar nota falsa de R$ 50,00

A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa.

3ª Turma Cível nega indenização por danos morais

O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio, Natascha Maculan Adum, declarou nula, em todo o território nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, cobrada pelo Banco Itaú dos seus clientes.

Filhos de delegado assassinado na Capital serão indenizados pelo Estado

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais

Em sua defesa, a empresa alegou que não cabe a ela a responsabilidade de instalação de linha telefônica e sim à operadora local, que não se atentou aos dados do cliente, gerando com isso cobrança e negativação indevida do consumidor.

Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal atingido por ?relhaço? na cabeça deve receber indenização do agressor.

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização