Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:09

Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:23

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:47

Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:21

Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização

A doença ocupacional pulmonar impossibilitou o empregado de continuar a exercer a sua função.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:12

Funcionária coagida a se demitir receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil

Juíza da 3ª VT de Campinas/SP reverteu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:07

Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente

Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:52

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:34

Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas

Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:29

Diferenças Salariais. Promoções estabelecidas no Plano de Cargos e Salários

Prescrição.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:59

Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida em fatura de cartão

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33

Direito do Consumidor. Telefonia

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:23

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:35

Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materiais e Morais

Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:25

União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada

A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais decorrente de demora na readmissão do anistiado
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:36

Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária

O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:33

Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação

A lanchonete Ka Lanches foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu discriminação por ser deficiente físico e catador de lixo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:33

Ação Indenizatória

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 16:11

Moradora que teve casa e carro atingidos por construção de prédio vizinha é indenizada

TJGO decidiu que a empresa deverá indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:03

Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar

Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 16537

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Não foi comprovado defeito de fabricação.

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.

A doença ocupacional pulmonar impossibilitou o empregado de continuar a exercer a sua função.

Juíza da 3ª VT de Campinas/SP reverteu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato.

Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.

Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.

Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.

Prescrição.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos

Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI

A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais decorrente de demora na readmissão do anistiado

O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência

A lanchonete Ka Lanches foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu discriminação por ser deficiente físico e catador de lixo

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito

TJGO decidiu que a empresa deverá indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais

Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado

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