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Constrangimento em supermercado gera indenização

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios.

Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função

O colegiado entendeu que a empregadora deveria ser condenada por impor ao empregado o desempenho de atividade para a qual ele não foi contratado, aumentando sua exposição a situações de risco.

Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp

Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.