Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal atingido por ?relhaço? na cabeça deve receber indenização do agressor.

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator