Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou ontem (17), em plenário, que as medidas provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim, segundo ele, as MPs só não trancam a pauta nos casos de realização de sessões extraordinárias e nas votações de propostas de emendas à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.

Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF

A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Família de mortas processará organização de show

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente