Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Colisão com locomotiva gera indenização

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

Denunciado por crimes de dispensa ilegal de licitação e utilização indevida de serviços públicos, o prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.

Martins Viana Advogados inclui administração judicial no portfólio de produtos

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Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.