Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Empresa não jornalística deve observar jornada especial do jornalista contratado.

Se o jornalista é contratado por empresa não jornalística para desenvolver trabalho de comunicação institucional, a empregadora deve observar a jornada especial de 05 horas diárias estipulada em lei para esse profissional.

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

O processo contra Renan terá três relatores

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível. Imposições não previstas no contrato. Faculdade para cumpri-las. Ausência de ato ilícito.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários