Penitenciárias federais terão regras mais severas

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres

Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

O Ministério da Saúde começou a normalizar a distribuição do Abacavir, medicamento usado por portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Justiça de SP nega pedido de liberdade a Zina, do "Pânico na TV"

Após a decisão, a defesa do comediante entrou com um pedido de habeas corpus para tentar a liberdade de Zina.

Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio

SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.

Ação popular mira ministros da Previdência de Lula

Dois acusados admitem o 'esquema'

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital