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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58
OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado
OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 09:59
Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira
De acordo com jurista, a mudança é especialmente relevante, pois elimina a cumulatividade dos tributos
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:22
Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores
Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:39
Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos
Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:33
Planos de saúde, reajustes e a Justiça
ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:03
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital
A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:17
Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país
Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56
Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) visa promover o uso eficiente dos recursos naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:48
7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa
Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa área de lado e acabam tendo uma série de problemas no futuro, explica o advogado Sérgio Vieira
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil
Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:50
DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros
Por Taís Baruchi
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:13
Operadoras de planos de saúde não podem extrapolar prazos determinados por lei
Advogado especialista em saúde explica que, caso ocorra um desacordo com o prazo determinado, consumidor pode recorrer na justiça
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:35
Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:11
Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis
Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:46
STJ determina que mora do devedor fiduciante não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
Por Bianca Fregonese Zamboim
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 18:17
Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores
Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)
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Array Publicado em 2024-01-24T14:15:02+00:00
Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?
Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco
