Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Mantida condenação a portador de dólar falso

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Nota à Imprensa

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

O Presente artigo tem por meta destacar e abordar de modo simples, porém esclarecedor as questões que permeiam o Direito Internacional Público. Ou seja, trazer a tona de modo singelo, o modo como o caráter internacional das transações, tratados, enfim, relações de nações, estados, e entidades internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes a esse ramo do Direito e sua fundamentação histórico-dogmática

Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Lula para suspender prisão

Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.

Associação de PMs é notificada e suspende operação tartaruga no DF

Durante o fim de semana, pelo menos 13 homicídios aconteceram na capital federal; em média, são mais de duas mortes violentas por dia

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes

Condenado por usar CNH falsa vai prestar serviços à comunidade e ajudar projeto social

O réu foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por usar documento público falso

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Mantida liminar contra captação indevida

Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados