Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

TCE contrariou parecer ao aprovar contas de Barros Munhoz

Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito

Teste de Tiririca é facultativo

Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem

Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

Comissão de Direito Previdenciário contesta competência do MP para fiscalizar honorários

Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.

Demissão sem justa causa, um valioso recurso mas que deve ser usado sabiamente

Como a demissão pode salvar uma empresa se usada da maneira correta

STF suprimi a Legítima Defesa de Honra em casos de feminicídio

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero.

Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel

Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.

Standards internacionais de contratos de construção sofrem resistência para implantação no Brasil

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia abordou os contratos colaborativos em sua exposição.

Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.

O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?

Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido.

TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides

Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.

Possibilidade de recolhimento do ISS mediante alíquota fixa para sociedades limitadas

Por Marcos Roberto Hasse.

IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.