Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos

Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas

Projeto estabelece prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço

O Projeto de Lei 6950/10

Banco do Brasil nega envolvimento em quebra de sigilo

A polícia federal investiga se o Banco do Brasil atuou na violação de contas bancárias do vice-presidente do PSDB.

Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais

A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Indevida multa por rescisão de plano relativo a celular furtado

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS