Home- busca: Assistencia Social
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09
Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo
, ou uma relação jurídica, nem situação jurídica. É um fenômeno social, histórico, cultural e jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
tantas mudanças na sociedade, tendo em vista que o regramento jurídico deve acompanhar a evolução e necessidade social.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50
Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça
dentro do tema proposto refere-se à questão de justiça social para ambos os lados: crianças
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16
Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio
exegéticos, bem como as consequências e impactos para com todo o meio social; inclusive sob ótica da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28
Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia
impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:01
LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
, o tema, não é somente uma questão social, é também algo relevante para aqueles que se preocupam com
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15
Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013
da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25
A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"
. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:05
Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012
Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
Museo Social Argentino (UMSA) de Buenos Aires/Ar. Mestre em Integração Latino-Americana pela
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.
Auditoria da Receita Federal, de Auditoria-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do Trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:10
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:04
Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Uma idosa ajuizou ação para permanecer, por prazo indeterminado, no plano de saúde coletivo por adesão objeto de contrato entre a Amil Assistência Médica Internacional e o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, no qual figurava como beneficiária na condição de dependente de seu falecido marido.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:16
Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:04
Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?
Por Marina Augustinho.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 14:47
Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
