Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Recurso com assinatura digital de advogado não habilitado inviabiliza embargos

Recurso de embargos da CSN não foi reconhecido pela SDI-1 devido à irregularidade de representação

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.

Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado

Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.

Contestação na Ação de Desapropriação com Pedido Liminar na Imissão Provisória na Posse

Contestação na Ação de Desapropriação com pedido liminar na imissão provisória na posse.

Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão

O DF foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia vitalícia mensal no valor de um salário mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente. 

Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa

Recurso de Revista. Execução.

TJRS nega recurso para anular Medida de Proteção favorecendo idoso que sofria maus tratos

Acusado é filho da vítima

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

Seguradora deve comprovar que doença é pre-existente à assinatura do contrato para se eximir de indenização

Empresa deveria ter exigido exames clínicos necessários antes da contratação

Unimed deve autorizar eletrochoque em mulher com esquizofrenia

Cooperativa médica deve recorrer com argumento de que o tratamento não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS

Negada indenização por suposto erro odontológico

Relator concluiu que não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora

TJ reprime prática de 'bullying' e condena estudante a indenizar colega

O aluno será indenizado por ter sido acusado injustamente de roubar dinheiro da carteira de outro colega. O colega inventou a acusação com a intenção de importunar o jovem

OAB anula interferência judicial sobre honorários

CNJ anulou a interferência judicial a pedido de dois advogados que contaram com a assistência da OAB

TST mantém desconto de horas extras já pagas com base em todo o contrato

Ministro determinou que o critério de abatimento das horas extras pagas pelo patrão deve ser o integral