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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18

Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia

trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:28

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

partes dos consumidores neste período atípico, como explica a advogada especialista no assunto, Lorrana Gomes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:57

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

Constituinte sem que, por certo, se esgote o assunto. A partir disto, serão evidenciadas as diferentes
Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11

Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

ou de participações societárias. O assunto é tema de um dos artigos do livro “Facticidade do Direito”, publicado recentemente pela editora Pembroke Collins.
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09

Covid e Corrupção: tempos de vigilância

A pandemia tem sido o assunto do momento, falado e decantado em todos os cantos, artigos acadêmicos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:54

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

–, chamando a atenção para a ausência de precedentes sobre o assunto.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:51

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, decide Terceira Turma

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:28

Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal

O assunto veio à tona após a seccional de Rondônia da OAB conseguir uma liminar impedindo a
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57

Desmistificando o lucro real no IRPJ

central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:10

Direito de gerente de banco a receber horas extras esbarra em questão processual

A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41

Remuneração em Sociedades de Advogados

planos estruturados pela equipe de consultoria especializada no assunto.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

Para o ministro Sérgio Kukina, relator de mandado de segurança sobre o assunto, não é permitido ao
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:53

Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos

valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06

A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e
Array Publicado em 2020-09-25T19:36:00+00:00

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente
Array Publicado em 2020-08-25T16:51:35-03:00

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O ESTIGMA SOCIAL EM PARALELO COM SUA VIABILIDADE PSICOSSOCIAL E PSICOSEXUAL

assunto. Diante disso, o presente artigo buscou fazer um paralelo entre os argumentos preconceituosos e estudos que os contrariam.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 8245

trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.

partes dos consumidores neste período atípico, como explica a advogada especialista no assunto, Lorrana Gomes.

Constituinte sem que, por certo, se esgote o assunto. A partir disto, serão evidenciadas as diferentes

ou de participações societárias. O assunto é tema de um dos artigos do livro “Facticidade do Direito”, publicado recentemente pela editora Pembroke Collins.

A pandemia tem sido o assunto do momento, falado e decantado em todos os cantos, artigos acadêmicos

–, chamando a atenção para a ausência de precedentes sobre o assunto.

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).

O assunto veio à tona após a seccional de Rondônia da OAB conseguir uma liminar impedindo a

central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no

A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo

planos estruturados pela equipe de consultoria especializada no assunto.

norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.

Para o ministro Sérgio Kukina, relator de mandado de segurança sobre o assunto, não é permitido ao

valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente

assunto. Diante disso, o presente artigo buscou fazer um paralelo entre os argumentos preconceituosos e estudos que os contrariam.

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