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Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:22

Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

Cocaju - Congresso de Orientação de Carreira Jurídica.) que trata sobre o assunto Erro judiciário e
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:04

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

-feira (16), que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do CPC. A decisão desse caso deve servir de baliza aos julgados do assunto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:31

Garantismo ou Positivismo maquiado?

Este breve texto não tem a pretensão de esgotar assunto tão vasto e polêmico, mas tão somente
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45

Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC

constitui uma revisão doutrinária realizada a partir do método dedutivo, partindo de premissas gerais para chegar a uma conclusão lógica sobre o assunto.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:08

Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:34

Candidato a escritor

Em tempo intensamente eleitoral, a política é assunto número 1. Tanto que tornou-se fato inspirador
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:24

Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:36

Candidato segue participando de concurso após ter questão não prevista no edital anulada

assegurado o cômputo de uma questão cujo assunto não constava do respectivo edital.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

Para o ministro Sérgio Kukina, relator de mandado de segurança sobre o assunto, não é permitido ao
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:53

Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos

valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06

A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e
Array Publicado em 2020-09-25T19:36:00+00:00

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente
Array Publicado em 2020-08-25T16:51:35-03:00

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O ESTIGMA SOCIAL EM PARALELO COM SUA VIABILIDADE PSICOSSOCIAL E PSICOSEXUAL

assunto. Diante disso, o presente artigo buscou fazer um paralelo entre os argumentos preconceituosos e estudos que os contrariam.
Array Publicado em 2020-08-21T19:35:00+00:00

Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirma que liberdade de expressão não é direito absoluto

), que liberdade de expressão não é direito absoluto. Segue abaixo texto informativo sobre o assunto.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 8244

Cocaju - Congresso de Orientação de Carreira Jurídica.) que trata sobre o assunto Erro judiciário e

-feira (16), que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do CPC. A decisão desse caso deve servir de baliza aos julgados do assunto.

O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da

Este breve texto não tem a pretensão de esgotar assunto tão vasto e polêmico, mas tão somente

constitui uma revisão doutrinária realizada a partir do método dedutivo, partindo de premissas gerais para chegar a uma conclusão lógica sobre o assunto.

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de

Em tempo intensamente eleitoral, a política é assunto número 1. Tanto que tornou-se fato inspirador

na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18

assegurado o cômputo de uma questão cujo assunto não constava do respectivo edital.

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que

Para o ministro Sérgio Kukina, relator de mandado de segurança sobre o assunto, não é permitido ao

valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente

assunto. Diante disso, o presente artigo buscou fazer um paralelo entre os argumentos preconceituosos e estudos que os contrariam.

), que liberdade de expressão não é direito absoluto. Segue abaixo texto informativo sobre o assunto.

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