Diretor de escola deve indenizar professora por impedir sua participação em reuniões

Professora receberá indenização no valor de R$ 6 mil

TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins.

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (4) um grupo formado por 43 magistrados que representam juízes de todo o País.

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Nova Biblioteca LTR

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja