Home- busca: Assunto Polemico
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:17
CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc
Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 16:46
STF não reconhece repercussão geral sobre vínculo empregatício em sociedade de advogados
Por 8x3, ficou decidido que o assunto não trata de matéria constitucional.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:30
STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos
O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:45
STF analisará situação dos terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios
Assunto alcança certamente, grande número de foreiros e ocupantes de terrenos de marinha
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:05
Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 15:38
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio
Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:44
Conheça mais sobre a Educação Financeira
Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:15
Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional
Magistrados entendem que assunto é de competência da esfera estadual, e não municipal
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:30
Plenário retoma votação dos destaques ao novo Código de Processo Civil
O primeiro assunto em pauta é o pagamento de honorários para advogados públicos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:55
Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:30
Provas digitais revolucionam os processos judiciais
O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:33
Em caso de rompimento de noivado, quais os direitos das partes?
Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:00
Teor de emendas ao Código Penal já está disponível
Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.
Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2025 - 09:09
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:04
Reforma Tributária pretende cobrar imposto sobre herança de previdência privada; advogado explica
Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:35
Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
Na decisão pela afetação do recurso, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem o assunto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:18
Aumento de casos de assédio sexual no trabalho acende alerta no país
Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58
Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!
Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:31
Presidente da OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça definição sobre vigência do novo CPC
O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.
