Juízes contra o foro privilegiado

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Se liga Brasil!

IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE

Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.

Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida

Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM,  economista e especialista em educação financeira.

OAB pede ingresso em recurso pela redução de jornada de trabalho para servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência

O recurso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de justiça, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.