TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca