Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP

Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

TJ nega HC para pai e filho acusados de violência sexual em família

Invalidez permanente: bancária será indenizada com base em acordo coletivo

Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa S/A.

Defesa de médico suspeito de estupro entra com pedido de habeas corpus

Para advogado de Roger Abdelmassih, prisão é ?manifestamente ilegal?. Homem foi preso na segunda-feira (17) e está detido em delegacia.

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

TJ ingressa com representação contra ACM

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

TENHO NOJO!

O mantra talvez equivalente ao  francesinho “Je suis Charlie”...

Religião sem Deus.

Uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com ênfase na obra “Religion Without God”, tratando da liberdade na acepção doutrinária, legislativa e judicial. E, ainda o direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos

Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica.