Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Iso sim

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

As cidades da Justiça vão começar a ser implantadas de forma embrionária e mais rápida até o final do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.