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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 09:59
Banco não indenizará policial, à paisana, impedido de ingressar armado na agência
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu que funcionários do Banco Banrisul não agiram ilicitamente ao impedir a entrada de brigadiano à paisana, portando arma.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:31
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:48
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:18
Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio
O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 17:37
Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:00
CNJ obriga que TJSP atenda todos em fila de espera
negado o atendimento aos portadores de tal identificação, tendo em vista a comprovação de que chegaram durante o horário de atendimento
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20
Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado
Para o relator, ao se contratar um plano de saúde, o usuário tem garantido o atendimento médico até
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:25
Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 11:01
Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre
Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo

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