Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela NET em razão da cobrança indevida que recebeu

Dicas para aumentar a credibilidade

O marketing deve existir todos os dias da nossa vida, em qualquer situação. Em todos os momentos podemos estar sendo colocados a prova em nossa credibilidade e atuação

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Honorários Advocatícios

Honorários advocatícios contratuais

Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual

O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.

Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original

Para o colegiado, nesses casos, não incide a regra do artigo 1º da Lei 7.089/1983.

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação

Os pedidos por ela formulados na reclamação trabalhista foram julgados procedentes.

Cuidado com o conto da anistia

Por Kris Lee.

Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Questões de Direito Processual Penal do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Processual Penal.

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.

Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados