Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC

Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra.