Hospital é responsabilizado por falha em atendimento

Para a relatora a conduta omissiva da ré contribuiu para o aparecimento da ulceração e do seu agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais

Falha em atendimento médico gera indenização

Criança morreu em hospital público e pais receberão R$ 50 mil de indenização, pensão mensal por nove anos e reembolso das despesas com funeral

Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento

Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas

Hospital não se responsabiliza por atendimento particular

Como o Hospital não contava com otorrinolaringologista, o pediatra de plantão colocou a unidade hospitalar à disposição da mãe, para que um médico especialista viesse até o local, para atender sua filha, mas que R.S.C. deveria pagar a consulta

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Município deve garantir atendimento em creche

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia

Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar

Considerando a atividade exercida pelos planos de saúde a ser englobada pelo CDC, a interpretação das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes

STJ rejeita novamente prisão domiciliar de ex-juiz

O réu foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do TRT de São Paulo

Justiça decide que plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar

Justiça condenou plano de saúde a fornecer a um segurado os serviços de home care, terapia ocupacional domiciliar e trnasporte em ambulância

Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade

Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

PL beneficia atendimento de escritório modelo

Projeto beneficia pessoas carentes atendidas por núcleos de assistência jurídica

Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons

Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes