Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso

STJ rejeitou HC apresentado pela defesa do acusado de ser um dos responsáveis pelo ataque ao diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.

TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto analisados sob a redação primitiva dos artigos 214 e 224 do CP

CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Magistrado afirma: "Reforma penal continua prevendo atentado violento ao pudor, sob nova tipificação"

. Mas atentado violento ao pudor (prática forçada de atos libidinosos, diverso da conjunção carnal) continua sendo crime.

STF decide que autor de atentado violento ao pudor e estupro deve ter penas somadas

Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo mesmo se não resulta em lesão grave

O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples (sem lesão corporal grave) e ainda que não consumado.

Atentado violento ao pudor. Sentença condenatória. Nulidade alegada pela Procuradoria de Justiça.

Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.

Vítima - Palavra - Valor - Exame pericial - Acervo Probatório suficiente ao amparo da condenação havida - Recurso do réu não provido - Crime Hediondo na forma simples - Reconhecimento - Apelação do Ministério Público Provida.

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial

Processual Penal. Súmula 691/STF.