Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.

Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário

Reparação a familiares soma R$ 480 mil.

Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho

Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia relativas a postagens na internet, assim como não elaborou código de ética para ser seguido.

Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.

Demora em fornecimento de remédio causa dano moral, diz TJ-RS

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

Empregado negativado por desconto indevido de empresa receberá indenização

Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.