Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Banco é responsável por transferência de veículo

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher