Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

A família de paciente atendido em hospital público com precárias condições de funcionamento ganha indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

JT manda indenizar motorista demitido por justa causa acusado de depredação

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Descumprimento de decisão resulta em prisão

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Omissão normativa e realidade nas empresas

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Varig obtém prazo para pagar combustível

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Conheça melhor a nova Lei de Licitações