Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

TST nega jornada reduzida a digitador

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Abono do BASA não possui natureza salarial

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV